12.04.2019 – Descubra o que é, e quais são as vantagens em fazer Sucessão familiar eficiente.

Em que pese seja modelo de negócios presente há bastante tempo e diretamente relacionados à maioria dos problemas dentro de empresas familiares, a matéria de planejamento e sucessão familiar empresarial é bastante recente e vem tomando lugar de destaque no cenário de direito empresarial.

Primeiramente é preciso que tenhamos noções básicas, sobretudo sobre o que é de fato a Sucessão Familiar. Embora seja recente, tem tido cada vez mais relevância, pois se trata de um instituto pelo qual a família, detentora de um negocio familiar, pode decidir sobre o futuro da empresa e dos bens que a integram o seu patrimônio.

Desta forma, todo processo inclui decisões relacionadas à participação dos membros da família na empresa; dos planejamentos dos negócios, inclusive em caso de falecimento dos familiares e sócios; do desenvolvimento da liderança dos sucessores/herdeiros e de todas as ações necessárias para garantir ações efetivas e que tragam segurança jurídica, administrativa e patrimonial para a empresa.

Obviamente os anseios e as necessidades de uma boa estratégia ao se fazer planejamento sucessórios estão diretamente ligados aos excepcionais resultados apresentados e ao excelente desempenho econômico.

É bastante comum que os sócios se deparem com questionamentos como: “qual membro da família controlará a empresa na ausência do patriarca ou do atual gestor?”. É exatamente ai que o bom planejamento sucessório entra em ação. Ou seja, na busca de encontrar a resposta para essa e outras perguntas atreladas não só ao patrimônio da família, mas à gestão e ao planejamento do próprio negócio.

Logo, o planejamento familiar tem a função de garantir que a empresa e o patrimônio amealhado ao longo dos anos não corra o risco de se perder por ocasião da divergência de opiniões e ideias entre os herdeiros.

As empresas familiares que não realizam esse tipo de planejamento sucessório acabam se deparando com problemas causados por processos de inventário demorados e que envolvam desentendimentos entre os beneficiários, gerando impacto direto no bom funcionamento do negócio — muitas vezes até mesmo inviabilizando suas atividades — e na proteção do patrimônio deixado aos herdeiros.

Obviamente, todo planejamento sucessório deve ser elaborado com acompanhamento direto de profissionais especializados que vão analisar as particularidades de cada caso, de cada empresa, bem como as necessidades que envolvem o planejamento em face da continuidade ininterrupta desburocratizada da atividade empresarial.

Podemos citar boas praticas que ajudam na sucessão, por exemplo:

  1. A escolha de um sucessor;
  2. A análise apurada dos aspectos tributários e societários do negócio;

Outras boas práticas incluem:

  1. Análise e a reformulação do contrato social, nos casos em que houver necessidade;
  2. Elaboração de um acordo de quotistas;
  1. Criação e a implementação de um plano de negócios;
  2. Definição dos poderes dos encarregados em um eventual processo de transição.

Por fim, a ideia deste artigo é trazer o entendimento e a importância do instituto da sucessão familiar, qual a importância de um bom planejamento estratégico para a continuidade dos negócios e quais as boas práticas que podem trazer garantias através de estratégias jurídicas e empresariais adotadas.

Belo Horizonte, 29 de março de 2019.

André Triginelli.